Termos de Uso

1. Identificação e Propósito

O site da SANTO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA tem caráter exclusivamente informativo e educacional. Declaramos expressamente que:

Nossa missão é democratizar o acesso à informação sobre o Programa Principal através de conteúdo educativo claro e acessível.

2. Uso Adequado do Site

Você concorda em utilizar o site apenas para fins legítimos. As seguintes condutas são proibidas:

• Utilizar o site de maneira que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal
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3. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, design, código-fonte e demais elementos, é de propriedade da SANTO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais. É permitido o acesso e visualização do conteúdo para uso pessoal e não comercial. Qualquer reprodução, distribuição ou uso comercial requer autorização prévia e expressa.

4. Disclaimer

As seguintes limitações de responsabilidade se aplicam ao uso deste site:

• O conteúdo é fornecido apenas para fins informativos e educacionais
• Não oferecemos aconselhamento financeiro, jurídico ou profissional
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• Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base em nosso conteúdo
• As informações podem estar sujeitas a alterações sem aviso prévio
• Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta
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Recomendamos que você sempre verifique informações importantes nos canais oficiais do Programa Principal.

5. Privacidade e Proteção de Dados

Protegemos sua privacidade não coletando dados financeiros sensíveis. A SANTO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA segue as melhores práticas de proteção de dados. Detalhes completos estão em nossa Política de Privacidade.

6. Atualizações dos Termos

A SANTO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação nesta página. Recomendamos que você revise periodicamente este documento. O uso continuado do site após quaisquer modificações constitui aceitação dos novos termos.

7. Foro e Legislação

Este documento é regido pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos, fica eleito o foro da sede da SANTO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Fale Conosco

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso ou precisar de esclarecimentos, entre em contato conosco através dos canais disponíveis em nosso site:

• Empresa: SANTO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
• CNPJ: 50.368.976/0002-70
• Endereço: R DOS ALPES, 1109, BARCELONA, SOROCABA/SP, CEP: 18025770, SOROCABA - SP
• E-mail: [email protected]
• Telefone: (15) 3219-2100